1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da Drogaria Modena S/A ("nós", "nosso", ou "empresa"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não use nosso site ou serviços.

2. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Seu uso continuado do site após tais modificações constitui sua aceitação dos novos termos.

3. Uso do Site

Ao usar nosso site, você concorda em:

Usar o site apenas para fins legais e de acordo com estes termos
Não usar o site de maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o site
Não tentar acessar áreas restritas do site
Não usar robôs, spiders ou outros meios automatizados para acessar o site
Não coletar informações de outros usuários sem autorização
Não se passar por outra pessoa ou entidade

4. Serviços

A Drogaria Modena S/A oferece serviços de despachante veicular conforme descritos em nosso site. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto de nossos serviços a qualquer momento.

Nossos serviços estão sujeitos a disponibilidade e podem variar de acordo com a legislação vigente e procedimentos dos órgãos competentes.

5. Agendamento e Cancelamento

Para alguns serviços, é necessário agendamento prévio. Cancelamentos devem ser feitos com antecedência mínima de 24 horas do horário agendado.

Reservamo-nos o direito de cobrar taxa de cancelamento para agendamentos cancelados sem aviso prévio adequado.

6. Preços e Pagamentos

Os preços de nossos serviços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Taxas e custos adicionais relacionados a serviços de órgãos públicos (DETRAN, etc.) são de responsabilidade do cliente.

Aceitamos diversas formas de pagamento conforme indicado em nosso site. Todos os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas.

7. Responsabilidades do Cliente

Ao contratar nossos serviços, o cliente é responsável por:

Fornecer informações precisas e completas
Fornecer documentação necessária e dentro da validade
Cumprir com os prazos estabelecidos
Arcar com taxas e custos relacionados aos serviços solicitados
Verificar a conformidade e exatidão de todos os documentos recebidos

8. Limitação de Responsabilidade

A Drogaria Modena S/A não será responsável por:

Atrasos ou negações causados por órgãos públicos
Informações incorretas fornecidas pelo cliente
Documentação incompleta ou inválida
Mudanças na legislação ou procedimentos que afetem os serviços
Danos indiretos, incidentais ou consequentes

Nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelo cliente pelo serviço específico em questão.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo texto, gráficos, logotipos, imagens, é propriedade da Drogaria Modena S/A ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados de qualquer parte do conteúdo sem nossa autorização prévia por escrito.

10. Privacidade

Seu uso do site está também sujeito à nossa Política de Privacidade, que estabelece como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

11. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não somos responsáveis por suas políticas de privacidade ou práticas.

12. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Belém, Pará.

13. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

14. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Empresa: Drogaria Modena S/A
CNPJ: 28.525.600/0001-92
Endereço: Avenida Duque de Caxias, 662, Bairro Marco, CEP: 66093-026, Belém, Pará
Telefone: (91) 3236-2432
Email: [email protected]